Caso de Espionagem Industrial Revela a Importância da Proteção de Dados

Uma recente decisão judicial em São Paulo trouxe à tona uma situação alarmante: uma empresa terceirizada de TI foi condenada após um ex-funcionário invadir e causar danos severos ao servidor de um de seus clientes. O incidente resultou em perdas financeiras e transtornos significativos para a empresa afetada, destacando a importância de proteger os dados […]

Sanção Aplicada à SEEDF pela ANPD Revela Urgência na Proteção de Dados

A recente sanção imposta à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) destaca a urgência e a magnitude da proteção de dados em organizações públicas. O episódio ressalta a necessidade de vigilância constante e a implementação efetiva de políticas de segurança da informação. No cerne […]

INSS é Sancionado pela ANPD por Violação à LGPD

Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) impôs uma significativa sanção ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por infração à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Em um cenário marcado por desafios crescentes relacionados à segurança e privacidade das informações, a decisão da ANPD destaca a importância da conformidade com as […]

ANPD lança guia orientativo sobre Legítimo Interesse

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou o lançamento do “Guia Orientativo das Hipóteses Legais de Tratamento de Dados – Legítimo Interesse”. Essa iniciativa visa esclarecer aspectos cruciais para a aplicação da hipótese legal do legítimo interesse, abrangendo controladores e terceiros, inclusive no contexto do poder público. O guia oferece orientações detalhadas sobre […]

Dia Internacional da Proteção de Dados

Hoje, celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados, uma ocasião significativa que destaca a importância crucial de salvaguardar a privacidade das informações pessoais. Instituído internacionalmente em 2006, esse marco visa sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de preservar a integridade dos dados pessoais. Coincidentemente, em 1981, nesta mesma data, foi assinada a Convenção 108 […]

Provedor de conteúdo teve condenação por danos morais afastada

A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a condenação por danos morais imposta à administradora de um site de prostituição devido à divulgação, por terceiro, de um anúncio que indevidamente vinculava a vítima à plataforma. O colegiado argumentou que a plataforma agiu prontamente ao remover o conteúdo, que não continha cenas […]

Cartilha do CNJ Reforça Segurança da Informação no Poder Judiciário

ℹ️ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está dando um passo importante na proteção da informação no âmbito do Poder Judiciário. Nesta sexta-feira (15/12), foi lançada uma cartilha sobre segurança da informação, abordando conceitos essenciais para o ambiente digital. A iniciativa visa conscientizar os usuários sobre ameaças virtuais comuns e fornecer dicas práticas para garantir […]

Empresa de aplicativo condenada a pagar direitos trabalhistas a motorista

Um motorista de aplicativo baseado em Manaus (AM) obteve uma vitória na Justiça do Trabalho ao comprovar os requisitos para o reconhecimento do vínculo empregatício. A ação foi movida em dezembro de 2022, na qual o motorista solicitou o reconhecimento do vínculo de emprego e o pagamento das verbas trabalhistas decorrentes de dispensa injustificada. O […]