Caso de Espionagem Industrial Revela a Importância da Proteção de Dados
Uma recente decisão judicial em São Paulo trouxe à tona uma situação alarmante: uma empresa terceirizada de TI foi condenada após um ex-funcionário invadir e
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A recente sanção imposta à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) destaca a urgência
Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) impôs uma significativa sanção ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por infração à Lei Geral
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou o lançamento do “Guia Orientativo das Hipóteses Legais de Tratamento de Dados – Legítimo Interesse”. Essa
Hoje, celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados, uma ocasião significativa que destaca a importância crucial de salvaguardar a privacidade das informações pessoais. Instituído
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a condenação por danos morais imposta à administradora de um site de prostituição devido
O tribunal manteve a decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, condenando uma mulher a indenizar a vítima em R$
ℹ️ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está dando um passo importante na proteção da informação no âmbito do Poder Judiciário. Nesta sexta-feira (15/12), foi
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (5), que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e
Um motorista de aplicativo baseado em Manaus (AM) obteve uma vitória na Justiça do Trabalho ao comprovar os requisitos para o reconhecimento do vínculo empregatício.
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) reconheceu vínculo empregatício de trabalhadores em regime de terceirização online (crowdwork) com uma
O Relatório de Riscos Globais 2023, divulgado pelo Fórum Econômico Mundial, trouxe à tona preocupações urgentes para o mundo todo. Entre elas, destaca-se a crescente
