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fLÁVIA alcassa & MILENA pappert
referência em direito digital
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O escritório

Nosso objetivo é a prestação de serviços especializada em todas as áreas que envolvam questões tecnológicas, fraudes cibernéticas, crimes eletrônicos, compliance digital, proteção e gerenciamento de dados, contratos de tecnologia, propriedade intelectual,  garantindo a melhor qualidade técnica, alinhada com a legislação e jurisprudência vigentes no País e no mundo. 

A sociedade entre Flávia Alcassa e Milena Pappert, resultou em um escritório jovem, totalmente digital, dinâmico, experiente e com credibilidade. 

 

MISSÃO - VISÃO - VALORES

Missão
Prestar serviços jurídicos com excelência voltados para direito digital.
Proporcionar realização e satisfação no relacionamento com nossos clientes, parceiros e colaboradores.

Visão
Ser a primeira escolha dos clientes nos segmentos em que atua, sendo uma empresa reconhecida pelos clientes  pela sua  visão inovadora, criativa e eficiente.

Valores
Excelência
-Prestar serviços com eficiência e qualidade, superando as expectativas de cada um de seus clientes;

Integridade e Ética- Atuar de forma integra e ética na condução dos negócios e na relação com seus colaboradores;

Respeito -Interagir com respeito nas relações pessoais e profissionais;

Inovação - Buscar novas soluções, visando a eficiência;

Transparência - Atuar e informar de forma clara e verdadeira;

 

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

 

ONDE ATUAMOS


 

Direito Digital

  • Atuação consultiva e contenciosa em casos de vazamento de dados, concorrência desleal, fraudes e crimes cibernéticos
  • Privacidade, Proteção de Dados e Compliance Digital (Lei Geral de Proteção de Dados, Lei anticorrupção brasileira, Marco Civil da Internet)
  • Negócios Digitais e-commerce (Fintechs, Comércio eletrônico, startups,)

Compliance com a LGPD

  • Mapeamento de fluxo de dados( Data mapping).
  • Mapeamento dos riscos.
  • Diagnóstico de adequação da proteção dos dados pessoais (conformidade com a LGPD – RIPDP- Relatório de Impacto à Proteção de Dados).
  • Revisão dos processos objetivando a implantação da obtenção de consentimento para tratamento de dados.
  • Elaboração dos termos de consentimento.
  • Revisão das Políticas de Segurança da Informação.
  • Revisão dos contratos com funcionários, parceiros e fornecedores.
  • Outsourcing do DPO.  
  • Consultoria periódica da aderência dos processos e contratos (conformidade com a LGPD).
  • Elaboração ou atualização da Política de Privacidade e de Gestão de Dados Pessoais.
  • Elaboração e revisão de termos de uso de plataformas e canais digitais para cumprimento (compliance) 
  • Elaboração de Código de Ética e Conduta garantindo a prática de relações éticas e transparentes,
    NDA - Non-disclosure Agreement- TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
  • Consultoria jurídica sobre a segurança de dados e em face do das principais regras vinculadas às tecnologias da informação;
  • Atuação consultiva e contenciosa em casos de vazamento de dados, concorrência desleal, fraudes e crimes cibernéticos

Compliance Digital

  • Elaboração e implantação de Sistema de Gestão de Segurança da Informação, abrangendo da política, às normas, procedimentos e cláusulas contratuais;
  • Elaboração de Política de mobilidade e trabalho remoto;
  • Elaboração e atualização do Código de Ética da Área de Tecnologia da Informação e do Código de Conduta do Colaborador;
  • Apoio na Conscientização de Segurança da Informação, com elaboração de cartilhas, conteúdos interativos e educação a distância para atender grandes públicos;
  • Elaboração de Acordos de Confidencialidade e NDA’s;
  • Assessoria em Direito Digital para garantir que a atuação das áreas de Tecnologia e Segurança da Informação;

Propriedade Intelectual

  • Propriedade Intelectual e Inovação (Proteção de Marca e Reputação, Software e Patentes de novas tecnologias, da inteligência artificial à internet das coisas)
  • Conflitos de nomes de domínio

Contratos de tecnologia

  • Elaboração e análise de contratos internacionais;
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos e SLAs;
  • Elaboração e/ou revisão de contratos de parceria, prestação de serviços, fornecimento necessários para viabilizar a atividade;
  • NDA - Non-disclosure Agreement- TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
  • Non-Compete Agreements- TERMO DE NÃO COMPETIÇÃO-CONCORRÊNCIA
  • Apoio na repactuação de condições contratuais e conflitos pré-litigiosos – notificações, negociações e acordos, mediação e arbitragem de contratos;
  • Elaboração, revisão  de contratos que envolvam armazenagem e/ou digitalização de documentos bem como homologação de processos e softwares para garantir segurança jurídica da documentação.
  • Elaboração de Código de Ética e Conduta garantindo a prática de relações éticas e transparentes,

 



Quem Somos
 


Flávia Alcassa dos Santos

  • Advogada, especialista em Direito Digital|DPO Data Privacy|Corporate|
  • Especialista em Direito Empresarial e Propriedade intelectual em empresas de tecnologia, startups e fintechs.
  • Atuação nas esferas consultiva e contenciosa do Direito Digital. 
  • Extensão em “ Proteção de Dados e Segurança Digital  (Fundação Getúlio Vargas – FGV – 2020).
  • Extensão em “ Direito Contratual” (Fundação Getúlio Vargas – FGV – 2015).
  • Ministra palestras e treinamentos.
  • Membro do comitê jurídico da ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados.
  • Membro da ANADD - Associação Nacional de Advogados do direito digital.
  • Certificação: EXIN Privacy and Data Protection



Milena Pappert

  • Advogada graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, com um ano de experiência no exterior. MBA em Direito Digital pela EPD,
  • Atuação nas áreas de Proteção de Dados, compliance e contratos digitais, incluindo sua incorporação ao Legal Design.
  • Atuação nas esferas consultiva e contenciosa do Direito Digital. 
  • Ministra palestras e treinamentos.
  • Certificada em Segurança Digital e Imagem e Direitos na Web pela FGV.
  • Escolhida em processo de seleção de bolsa de estudos da USP pelo professor Ricardo Britto, ela foi aceita pela Universidade Estadual da California para estudar e-business, industry 4.0, cyber-physical systems, internet of things, cloud computing, IT-governance e business english.
  • Membro da ANADD - Associação Nacional de Advogados do direito digital 
  • Certificada em Segurança da Informação pela EXIN

 

Email
flavia@alcassapappert.adv.br
milena@alcassapappert.adv.br

   
Telefones
(11) 94157-3725 - Flávia Alcassa
(11) 97962-8553 - Milena Pappert
   

Horário de funcionamento
Segunda à Sexta de 08:00 às 17:00 hs

   
Endereço

São Paulo - SP - Escritório Virtual

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