Apresentadora é condenada por injúria contra youtuber
A juíza Simone Cavalieri Frota, do 9 Juizado Especial Criminal do TJ-RJ, condenou uma apresentadora pelo crime de injúria – tipificado no artigo 140 do
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Empresa de e-commerce terá que indenizar usuária por suspensão de conta
Uma empresa de e-commerce foi condenada pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Vinhedo a pagar R$ 22,7 mil a uma empresária que
Saiba se sua empresa deverá realizar a Avaliação Eletrônica de Conformidade da COAF
No dia 03 de Agosto de 2022 se iniciou a Avaliação Eletrônica de Conformidade (AVEC) para verificar o grau de cumprimento à Resolução COAF nº
Novo artigo A&P: Os impactos jurídicos do Metaverso
As interações humanas estão mudando a cada dia, a Realidade Virtual está sendo cada vez mais difundida e utilizada não mais apenas pelas pessoas, mas
Investidor impedido de acessar sua conta de criptomoedas deverá ser reembolsado
Foi mantida em grau de recurso a decisão da 25ª Câmara de Direito Privado do TJSP que condenou grupo de empresas do mercado de criptomoedas
Sócia do escritório tem seu artigo científico selecionado pela segunda vez consecutiva para as bibliografias do STJ
Nossa sócia Flávia Alcassa tem seu artigo científico “O Papel da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas Relações de Trabalho”, publicado inicialmente na Revista Síntese,
A&P na mídia: novo artigo sobre Open Insurance, Proteção de Dados e Ética Digital publicado no portal Crypto ID
Sabemos que o Open Insurance está chegando no Brasil. Isso pode possibilitar maior compartilhamento de dados e informações de segurados em troca de melhores ofertas
OCDE publica framework para classificar sistemas de IA
Foi publicado recentemente um Framework de Classificação de Sistemas de IA, que ajuda a endereçar com maior segurança os desafios que ela traz consigo. De
A&P na mídia: Dra. Flávia Alcassa fala no jornal Mídia Notícias sobre a importância da proteção dos dados no setor financeiro
A sócia Flávia Alcassa fala no jornal Mídia Notícias sobre a importância do setor financeiro conseguir acompanhar as inovações tecnológicas, ao mesmo tempo adotando a
Bancos terão que reportar ataques cibernéticos em até 36 horas nos EUA com o Computer-Security Incident Notification Final Rule
Os órgãos reguladores bancários norte-americanos (Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), the Board of Governors of the Federal Reserve System (Board), e Office of the Comptroller
Artigo A&P publicado na revista LGPD Magazine
Nossa sócia Milena Pappert teve seu artigo “Como o Design dos Avisos de Privacidade Influenciam nas Escolhas dos Usuários” publicado na revista LGPD Magazine, da ANPPD® – Associação
Entram em vigor novas regras para a contratação de correspondentes bancários
Em vigor desde o dia 1º deste mês, a Resolução CMN nº 4.935/2021 dispõe sobre a contratação de correspondentes (sociedades, empresários, associações, prestadores de serviço
