Steam bane usuário com conta avaliada em mais de R$2 milhões
Recentemente, a plataforma de jogos Steam baniu um usuário com uma conta avaliada em mais de R$2 milhões por causa de um comentário considerado ofensivo. O incidente levantou discussões sobre o papel da liberdade de expressão na internet e a responsabilidade dos usuários em suas interações online. O usuário em questão fez um comentário em […]
Inscrições abertas – Treinamento In-Company sobre assédio sexual e moral no ambiente de trabalho
Atendendo a pedidos, abrimos as inscrições para treinamento In-Company sobre prevenção e combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. O tema, cada vez mais importante, também se torna imprescindível para o cumprimento da Lei nº 14.457/2022, com seus efeitos que criaram novos deveres às empresas a partir de 30 de março. Para […]
Nova lei estabelece critérios para coleta de dados sobre diversidade racial no mercado de trabalho
Essa lei tem como objetivo promover a igualdade racial no mercado de trabalho, ao permitir a coleta de informações e o monitoramento da diversidade étnico-racial nas empresas e instituições públicas. Importante destacar que a coleta dos dados relativos a seguimentos raciais e etnicos são classificados como dados sensiveis pela LGPD, tema não abordado na lei […]
Decreto n. 11.491 Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético
Foi promulgado recentemente no Brasil um Decreto Legislativo que aprova a Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético. Essa convenção é um acordo internacional que estabelece regras para lidar com crimes cometidos pela internet, como invasões em sistemas, acesso ilegal a dados, interceptações de informações, entre outros. Com a adesão do Brasil a esse tratado, […]
Apresentadora é condenada por injúria contra youtuber
A juíza Simone Cavalieri Frota, do 9 Juizado Especial Criminal do TJ-RJ, condenou uma apresentadora pelo crime de injúria – tipificado no artigo 140 do Código Penal – contra um youtuber. A apresentadora chamou o youtuber de “canalha” e “câncer da internet”. Segundo o entendimento da magistrada essa situação configurou injúria e violou a honra […]
Empresa de e-commerce terá que indenizar usuária por suspensão de conta
Uma empresa de e-commerce foi condenada pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Vinhedo a pagar R$ 22,7 mil a uma empresária que teve sua conta suspensa indevidamente na plataforma. A empresa agiu de forma ilícita por não ter oferecido à usuária uma forma de se defender da suspensão, e, segundo o juiz […]
Saiba se sua empresa deverá realizar a Avaliação Eletrônica de Conformidade da COAF
No dia 03 de Agosto de 2022 se iniciou a Avaliação Eletrônica de Conformidade (AVEC) para verificar o grau de cumprimento à Resolução COAF nº 36 de 10 de março de 2021. As pessoas obrigadas à obedecer a regra são dos seguintes segmentos: comércio de joias, pedras e metais preciosos comércio de bens de luxo […]
Novo artigo A&P: Os impactos jurídicos do Metaverso
As interações humanas estão mudando a cada dia, a Realidade Virtual está sendo cada vez mais difundida e utilizada não mais apenas pelas pessoas, mas também por empresas. No entanto, ainda não conseguimos vislumbrar quais os impactos jurídicos desta nova forma de interação. É sobre isso que é o artigo “Os impactos jurídicos do Metaverso”, […]
Investidor impedido de acessar sua conta de criptomoedas deverá ser reembolsado
Foi mantida em grau de recurso a decisão da 25ª Câmara de Direito Privado do TJSP que condenou grupo de empresas do mercado de criptomoedas a restituir, de forma solidária, os valores investidos pelo cliente num montante de R$133 mil, aplicado para conversão em bitcoins. Além disso, houve aplicação de correção monetária a partir de […]
Sócia do escritório tem seu artigo científico selecionado pela segunda vez consecutiva para as bibliografias do STJ
Nossa sócia Flávia Alcassa tem seu artigo científico “O Papel da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas Relações de Trabalho”, publicado inicialmente na Revista Síntese, selecionado pela segunda vez consecutiva para constar entre as Bibliografias Selecionadas do Superior Trubinal de Justiça.
